Os CFDs são ilegais nos EUA e em Hong Kong. No entanto, existem países em que podem ser negociados, mas ao abrigo de uma regulamentação muito rigorosa. Em países como a Áustria, Chipre, França e Austrália, o trading de CFDs é legal, mas existem determinadas regulamentações feitas para proteger as partes envolvidas.
Os traders deverão, sempre, realizar a sua própria pesquisa e registar-se junto de um corretor de CFDs que seja fiável, credível e cuja reputação na negociação destes instrumentos seja irrepreensível. A razão para a existência destas restrições e regulamentações rigorosas é o facto de os instrumentos CFD serem produtos alavancados, que podem levar os investidores particulares e os traders a perder mais dinheiro do que aquele que podem.
Muitas entidades regulatórias são também bastante claras sobre a forma como os corretores deverão operar e tendem a proibir os corretores de CFDs de encorajar os seus clientes a depositar ou gastar mais fundos.
Impedem os corretores de oferecer, aos seus clientes, incentivos para encorajar os depósitos ou pressionar os clientes a adiar ou cancelar os pedidos de levantamento. Estas condições e medidas existem para proteger os traders particulares. Os reguladores estão particularmente preocupados com os riscos que correm os investidores inexperientes de negociar mais do que deveriam ou de poderem assumir riscos muito para além da sua tolerância ou capacidade financeira.
Que países proíbem os CFD, vamos descobrir
Estados Unidos
Nos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC) é o organismo independente e responsável pela proteção dos investidores, promovendo mercados justos, organizados, eficientes e facilitando a formação do capital. A SEC proibiu o trading de CFDs nos Estados Unidos. Embora os residentes nos Estados Unidos não possam abrir conta num corretor, os que têm dupla nacionalidade podem fazê-lo e negociar CFDs, desde que não vivam nos EUA.
Hong Kong
Hong Kong é uma cidade que promove os negócios e continua a ser uma das principais jurisdições do mundo, com empresas de serviços financeiros, incluindo corretores de forex. Os corretores de CFDs em Hong Kong usam esta cidade como base para realizar negócios na China e Ásia. Em Hong Kong, os corretores são supervisionados pelo regulador financeiro, a Hong Kong Securities and Futures Commission (SFC).
Hong Kong proíbe a negociação de CFDs, mas a Securities and Future Commission de Hong Kong permite que os seus residentes negoceiem CFDs através de corretores internacionais. Apesar destas limitações dos mercados de CFDs, Hong Kong tem uma expressiva base de investidores particulares interessada noutros produtos. Os corretores locais continuam a poder operar, disponibilizando diversos produtos, incluindo FX de margem, warrants, CBBCs, futuros, valores de dívida cotados e opções.
Bélgica
Na Bélgica, é proibida a distribuição de alguns CFDs e outros instrumentos derivados financeiros OTC, como opções binárias. O regulador nacional do mercado financeiro, a Financial Services and Markets Authority (FSMA), sinalizou 38 plataformas de trading online que ofereciam serviços não autorizados na Bélgica. Esta lista inclui marcas de foreign exchange (FX), contratos por diferença (CFDs) e trading de criptos.
Austrália
Os australianos podem negociar em CFDs embora a negociação destes produtos seja fortemente regulada pela Australian Securities and Investments Commission (ASIC). A ASIC obriga a determinadas condições para negociar, incluindo:
- Liquidações de margem padrão, de forma a estabelecer um limite às perdas
- Proteção de saldo negativo
- Os corretores estão proibidos de oferecer incentivos aos investidores particulares.
- Rácio máximo para CFDs
De acordo com o website da ASIC, desde 29 de março de 2021 que a alavancagem de CFDs, para os clientes particulares, foi limitada a um rácio máximo de:
- 30:1 para CFDs, incluindo uma taxa de câmbio para os pares cambiais majors.
- 20:1 para CFDs, incluindo uma taxa de câmbio para os pares cambiais minors, ouro ou um índice de mercado acionista importante.
- 10:1 para CFDs, incluindo uma matéria-prima (exceto o ouro) ou um índice de mercado acionista de menor expressão.
- 2:1 para os CFDs de criptos.
- 5:1 para CFDs de ações ou de outros ativos..
Reino Unido
No Reino Unido, e a partir de janeiro de 2021, o trading de CFDs de criptos foi proibido pela Financial Conduct Authority (FCA). Para o trading de outros CFDs, a FCA tem normas muito rigorosas. De acordo com um comunicado à imprensa da FCA, em 2020 e 2021, a FCA proibiu 24 empresas de comercializarem CFDs no Reino Unido. As medidas da FCA em 2021 conseguiram reduzir em £100 milhões/ano (estimados) de prejuízos aos consumidores do Reino Unido. Sarah Pritchard, Diretora Executiva de Mercados da FCA, afirmou: “Definimos os padrões que, esperamos, as empresas de CFDs cumpram, com o objetivo de proteger os consumidores e garantir a integridade do mercado.
Os fornecedores de CFDs, autorizados ao abrigo do nosso regime, terão de vender os produtos de forma adequada e, quando a nova Obrigação (Duty) para com os consumidores entrar em vigor, teremos de garantir que os produtos têm resultados benéficos para os consumidores particulares. Não hesitaremos em tomar medidas rápidas e assertivas, sempre e quando identificarmos eventuais danos.” Como salientam no seu website, desde 2019, quando a FCA confirmou novas regras de restrição à venda, comercialização e distribuição de CFDs, as empresas que vendem CFDs e opções semelhantes a CFDs a clientes particulares terão de:
- Disponibilizar alavancagem entre 30:1 e 2:1.
- Encerrar a posição de um cliente quando os seus fundos caírem para valores inferiores a 50% da margem necessária para manter as suas posições em aberto.
- Serem capazes de garantir que um cliente não perde mais do que o total de fundos existente na sua conta de CFDs
- Prevenir a disponibilização de qualquer forma de incentivo, monetário ou não, para encorajar o trading.
- Fornecer um aviso de risco padronizado que apresente, aos clientes, a percentagem das suas contas de cliente particular que registam perdas.
União Europeia
O trading de CFDs não está proibido na União Europeia; no entanto, aplicam-se regulamentos rigorosos sobre CFDs. A European Securities and Markets Authority emitiu um alerta sobre diversos produtos especulativos, como os CFDs. De acordo com a MiFID 2 (Diretiva 2 sobre mercados de instrumentos financeiros) ou Diretiva 2014/65/EU, qualquer corretor que opere na União Europeia pode oferecer os seus produtos a todos os residentes na UE. Os regulamentos incluem uma alavancagem máxima para CFDs e proíbe os corretores de oferecer incentivos monetários, ou outros, aos traders.
A regulamentação sobre CFDs da ESMA introduz um limite máximo à alavancagem que os corretores podem disponibilizar por cada instrumento, de acordo com a sua volatilidade. No caso dos pares cambiais major, o limite de alavancagem é de 30:1, para os pares cambiais não major, ouro e índices importantes a alavancagem é de 20:1, para matérias-primas e índices acionistas com menor expressão é de 10:1, para as ações é de 5:1 e para as criptos é de 2:1.
As regulamentações sobre CFDs diferem de país para país pelo que é fundamental que investigue e saiba o que é permitido no seu país e quais os organismos reguladores que são responsáveis pelo trading de CFDs. Embora os corretores cumpram a legislação, existem alguns não regulados pelo que deverá estar completamente ciente sobre a forma como isso o pode afetar.
Escolher um corretor de CFDs
É crucial escolher um corretor de CFDs fiável e transparente e deverá analisar diversos fatores antes de decidir pela escolha de um. Um dos primeiros elementos a ter em consideração é a regulamentação. Existem diferentes entidades e regulamentações e cada uma tem as suas próprias restrições. Um corretor regulado irá dar-lhe determinadas garantias o que significa que terá algum nível de proteção.
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Também é fundamental que exista uma equipa de apoio ao cliente dedicada, que lhe possa dar resposta a todas as suas perguntas. Dependendo das suas necessidades e daquilo que pretende num corretor, garanta que o corretor que escolheu lhe disponibiliza produtos de excelência. Através da abertura de uma conta demo poderá explorar a sua plataforma de trading.
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